CFM estabelece novos requisitos de segurança para procedimentos realizados sob sedação
Nova resolução reforça monitoramento do paciente, exige anestesiologista exclusivo para a sedação e estabelece critérios de infraestrutura e atendimento a emergências
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta quinta-feira (17), a Resolução CFM nº 2.471/2026, que atualiza as regras para a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos sob sedação em regime ambulatorial. Com foco na segurança do paciente, a norma estabelece requisitos mínimos de infraestrutura, equipamentos, monitoramento e assistência médica para todos os níveis de sedação. A Resolução foi publicada no mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial de Segurança do Paciente, um marco importante para a busca das melhores práticas médicas.
Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade de um médico dedicado exclusivamente à administração da sedação e ao monitoramento contínuo das funções vitais e do estado clínico do paciente durante todo o procedimento, até sua recuperação. Esse profissional não poderá ser o mesmo responsável pela execução do procedimento diagnóstico ou terapêutico e deverá ser especialista em anestesiologia, com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a atualização amplia a proteção ao paciente durante procedimentos realizados fora do ambiente hospitalar. “A segurança do paciente precisa estar no centro de qualquer procedimento que envolva sedação. A nova norma estabelece condições para que eventuais intercorrências sejam identificadas rapidamente e para que o paciente receba assistência qualificada de forma imediata”, afirma.
A mudança considera que a sedação não ocorre em níveis completamente isolados e previsíveis. A resposta aos medicamentos varia entre os pacientes e pode haver aprofundamento não intencional da sedação, com comprometimento das funções respiratórias e necessidade de intervenção imediata. Essa característica torna necessária uma estrutura capaz de responder rapidamente a eventuais complicações.
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